terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Teorias da aprendizagem

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Para os seres humanos se desenvolverem é necessário aprender coisas novas a todo o momento. Sejam habilidades motoras, idiomas ou cálculos matemáticos: todos possuem seus próprios métodos para processar a informação transformá-la em conhecimento.
Investigar, analisar e sistematizar estes métodos é a tarefa da área da psicologia denominada psicologia da educação. Esta área é a responsável por pesquisar sobre as teorias da aprendizagem, que abordam a desenvolvimento cognitivo humano por diferentes pontos de vista.
Teorias de Aprendizagem

O que são teorias de aprendizagem

Teorias de aprendizagem são os estudos que procuram investigar, sistematizar e propor soluções relacionadas ao campo do aprendizado humano.
Esta área de investigação remonta à Grécia Antiga. Neste período, o processo pelo qual uma pessoa adquire conhecimento já era tema de investigação dos filósofos gregos. Entretanto, a área de estudo ganhou destaque a partir do século XX, quando o advento da psicologia.
O principal fator que diferencia uma teoria de outra é o ponto de vista sob o qual cada uma trabalha. Existem as teorias que abordam a aprendizagem a partir do comportamento, outras a partir do aspecto humano ou, ainda, aquelas que consideram apenas a capacidade cognitiva de cada um.
Como o campo da investigação do conhecimento humano é bastante vasto, algumas teorias obtiveram destaque ao longo do século, servindo como base teórica para os estudos nesta área.

Principais teorias: behavorismo

O behavorismo, ou teoria comportamental, foi desenvolvido nos Estados Unidos da AméricaJohn Watson (1878-1958) e na Rússia por Ivan Petrovich Pavlov (1849-1936). Embora as bases desta teoria tenham sido desenvolvidas por estes pesquisadores, foi Burrhus Frederic Skiiner (1904-1990) que a popularizou, através de experimentos com ratos. Em seus experimentos, os ratos eram condicionados a determinadas ações, com recompensas boas ou ruins pelos seus atos. Assim, se moldava o comportamento destes a partir de um sistema de estímulo, resposta e recompensa.
Nesta teoria, o comportamento deve ser estudado e sistematizado para que se possa modificá-lo. De acordo com esta teoria, a maneira como o indivíduo aprende é uma grandeza possível de ser mensurada tal e qual um fenômeno físico. Nesta teoria, a aprendizagem, independente da pessoa, deverá seguir as seguintes etapas:
– Identificação do problema
– Questionamentos acerca dos problemas
– Hipóteses
– Escolha das hipóteses
– Verificação
– Generalização. O cérebro a utilizará ao identificar problemas futuros semelhantes

Principais teorias: cognitivismo

Esta teoria defende que, a capacidade do aluno em aprender coisas novas depende diretamente dos conhecimentos prévios que ele possui. Para estes teóricos, é necessário investigar quais os saberes do aluno acerca do assunto que será ensinado. Depois, deve-se auxiliar o aluno para que ele consiga sistematizar e organizar os novos conhecimentos, através de associações com o seu conhecimento prévio.

Principais teorias: construtivismo

construtivismo é uma abordagem psicológica desenvolvida a partir da teoria da epistemologia genética, elaborada por Jean Piaget. Nesta teoria, o indivíduo aprende a partir da interação entre ele e o meio em que ele vive. O professor é visto como um mediador do conhecimento.
Jean Piaget desenvolveu sua teria a partir de várias outras existentes no período, como a do cognitivismo. Para ele, o desenvolvimento da aprendizagem em crianças ocorre pelas seguintes etapas:
– Sensório –motor(0 a 2 anos): as ações representam o mundo para a criança. Chorar, chupar o dedo, morder.
– Pré-operatório (2 a 7 anos) : a criança lida com imagens concretas
– Operações concretas (7 a 11 anos): a criança já é capaz de efetuar operações lógicas.
– Operações formais (11 em diante) a criança já efetua operações lógicas com mais de uma variável.

Principais teorias: interacionismo.

A teoria interacionista foi desenvolvida por Jean Vygotsky. Em sua abordagem, o conhecimento é, antes de tudo, impulsionado pelo desenvolvimento da linguagem no ser humano. Sua teoria também considera que a interação entre o indivíduo e o meio em que ele está inserido são essenciais ao processo de aprendizagem e, inclusive, entra em acordo com as etapas do desenvolvimento propostas por Jean Piaget na teoria construtivista.
Entretanto, para Vygotsky, é o próprio movimento de aprender e buscar conhecimento que irá gerar a aprendizagem efetiva. Este processo deve ocorrer de fora para dentro, ou seja, do meio social para o indivíduo.
Todas estas teorias exerceram ( e ainda exercem) profundas influências na maneira como organizamos os processos educacionais em todo o mundo. Ao longo dos anos, cada teoria foi mais adequada para as necessidades de seu tempo, visto que a escola e o mundo do trabalhotambém sofreram grandes mundanças.
Os estudos de Lev Vygotsky (1896-1934) postulam uma dialética das interações com o outro e com o meio, como desencadeador do desenvolvimento sócio-cognitivo. Para Vygotsky e seus colaboradores, o desenvolvimento é impulsionado pela linguagem. Eles acreditam que a estrutura dos estágios descrita por Piaget seja correta, porém diferem na concepção de sua dinâmica evolutiva. Enquanto Piaget defende que a estruturação do organismo precede o desenvolvimento, para Vygotsky é o próprio processo de aprendizagem que gera e promove o desenvolvimento das estruturas mentais superiores.

Zona de desenvolvimento proximal[editar | editar código-fonte]

Um ponto central da teoria de Vygotsky é o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), que afirma que a aprendizagem acontece no intervalo entre o conhecimento real e o conhecimento potencial. Em outras palavras, a ZDP é a distância existente entre o que o sujeito já sabe e aquilo que ele tem potencialidade de aprender. Seria neste campo que a educação atuaria, estimulando a aquisição do potencial, partindo do conhecimento da ZDP do aprendiz, para assim intervir. O conhecimento potencial, ao ser alcançado, passa a ser o conhecimento real e a ZDP redefinida a partir do que seria o novo potencial.

Interacionismo e desenvolvimento[editar | editar código-fonte]

Nessa concepção, as interações têm um papel crucial e determinante. Para definir o conhecimento real, Vygotsky sugere que se avalie o que o sujeito é capaz de fazer sozinho, e o potencial daquilo que ele consegue fazer com ajuda de outro sujeito. Assim, determina-se a ZDP e o nível de riqueza e diversidade das interações determinará o potencial atingido. Quanto mais ricas as interações, maior e mais sofisticado será o desenvolvimento.
No campo da educação a interação, que é um dos conceitos fundamentais da teoria de Vygotsky, encaixa-se na concepção de escola que se pretende efetivar no sistema brasileiro de ensino. E neste caso, o professor e o aluno passam a ter um papel essencial no processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma é possível desenvolver tanto os conceitos de ZDP quanto a relação existente entre pensamento, linguagem e intervenção no âmbito da escola, possibilitando assim um maior nível de aprendizagem.

Conectivismo[editar | editar código-fonte]

Discute-se atualmente se o conectivismo constitui-se em uma nova teoria - a de aprendizagem em rede -, como defendido por George Siemens e Stephen Downes. Esses autores consideram-na como uma nova "teoria de aprendizagem para a era digital", utilizando-a para explicar o efeito que as novas tecnologias de informação e comunicação têm sobre a forma como as pessoas se comunicam e como aprendem.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • LEFRANÇOIS, GUY R. Teorias da aprendizagem. SP, Editora Cengage Learning, 2008
  • HILGARD, E. R. Teorias da aprendizagem. SP, Ed EDUSP 1973
  • OSTERMANN, Fernanda; CAVALCANTI, Cláudio José de Holanda. Teorias de Aprendizagem, texto introdutório, RGS, UFRJ - Universidade Federal do Rio Grande Do Sul – Instituto de Física, 2010 PDF. -acesso em Jul. 2014
  • PIAGET, JEAN. Seis Estudos de Psicologia RJ, Forense-Universitária, 1999
  • SKINER, B. F. Ciência e Comportamento Humano. SP, Martins Fontes, 1994
  • VIGOTSKY, LEV S. Teoria e método em psicologia. SP, Martins Fontes, 2004      

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

PRINCIPAIS LEIS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

8 Principais leis da educação

Este post é especialmente para aqueles professores que estão prestes a fazer provas para concursos e os que só têm interesse de aprender mais sobre. Separamos as 8 principais leis da educação para professores ‘concurseiros’.
Segue agora uma lista com as 8 Principais leis da educação:

1 – Leis da educação – Constituição da república federativa do Brasil de 1988

A constituição da república federativa do Brasil de 1988 é uma constituição democrática que foi que valorizou os direitos e garantias fundamentais, ela foi o resultado de vários movimentos de redemocratização existentes a partir de 1977, 1978 e do famoso movimento diretas já. Um fato marcante da constituição foi o Plebiscito onde o povo teria que escolher entre a forma, República ou monarquia, e o sistema de governo, parlamentarismo ou presidencialismo. A população escolheu a forma república e o sistema de presidencialismo.

Constituição da república federativa do brasil de 1988:

2 – Leis da educação – Emenda Constitucional nº 53/2006

A Emenda constitucional trata-se de uma emenda específica para a área da educação, seu objetivo principal foi criar o chamado FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O FUNDEB foi criado para substitui o anterior FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A diferença entre o FUNDEB e o FUNDEF é que o FUNDEF cobria apenas o ensino fundamental enquanto o FUNDEB cobre todo o ensino básico, Educação infantil, Fundamental e Médio.

Emenda constitucional Lei nº 53/2006:

veja como foi dividido o ensino basico por idade e outros artigos da lei Emenda Constitucional nº 53/2006.

3 – Leis da educação – LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96

A LDB lei nº 9.294/96 tem uma característica que nenhuma outra lei tem, que é a flexibilidade e é uma LDB democrática, ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A LDB 9.394/96 trata a educação em nível abrangente, trata como um todo.

Lei de diretrizes e bases da educação Lei nº 9.394/96:

Em seguida temos o link da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96.

4 – Leis da educação – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90

Esta lei fala sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, visando que a criança e o adolescente têm todos os direitos fundamentais referentes a todo ser humano, sem prejudicar a proteção integral de que se trata a lei.
Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.

Estatuto da criança e do adolescente Lei nº 8.069/90:

Confira todos os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente  Lei 8.069/90.

5 – Leis da educação – Língua Brasileira de Sinais Lei 10.436/02

Lei que dispõe da língua brasileira de sinais ‘LIBRAS’, onde é reconhecida como meio legal de comunicação entre os surdos e mudos. Todas as empresas e serviços públicos devem utilizar essa linguagem para melhorar a qualidade de comunicação com as pessoas surdas e mudas.

Língua brasileira de sinais Lei nº 10.436/02:

O link que segue é a respeito ‘LIBRAS’ Língua Brasileira de Sinais   Lei 10.436/02.

6 – Leis da educação – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Lei 3.298/99

Esta lei funciona para pessoas que são portadoras de deficiência, Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência ao exercício de seus direitos básicos, inclusive os da educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência Lei nº 3.298/99:

7 – Leis da educação – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Lei 7.612/11

Esta lei permite que as pessoas com deficiência tenham uma melhor acessibilidade a tudo, que nas ruas sejam construídas rampas, as escolas tenham uma melhor qualidade, que sejam acessíveis para alunos com deficiência, materiais específicos, e que eles sejam vistos como pessoas normais mais que necessitam de serviços diferenciados.

Plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência Lei nº 7.612/11

Confira todos os artigos da Lei 7.612/11 Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência .

8 – Leis da educação – Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.146/15

Essa lei define medidas e promove a inclusão de pessoas com deficiências na sociedade, e a dos seus direitos e liberdades. Institui a lei brasileira de inclusão social de pessoas com deficiência, também conhecida como (Estatuto da pessoa com deficiência). Tem o objetivo principal que é definido no seu 1º artigo, Onde diz que a lei brasileira de inclusão social de pessoas com deficiência, objetiva à assegurar e promover em igualdade de condições o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à inclusão social e cidadania.

Estatuto da pessoa com deficiência Lei nº 13.146/15:

Segue o link do Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei 13.146/15.





LEIS
Constituição Federal de 1988 - Educação Especial -  pdf
Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial - txt | pdfLei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial - txt | pdfLei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 10.098/94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências
Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência - txt | pdf
Lei Nº 8.859/94 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio - pdf

DECRETOS
Decreto Nº 186/08 - Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007
Decreto nº 6.949 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
Decreto Nº 6.094/07 - Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Decreto Nº 6.215/07 - institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência – CGPD
Decreto Nº 6.214/07 - Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência
Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado
Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Decreto nº 2.208/97 - Regulamenta Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Decreto nº 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências
Decreto nº 914/93 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Decreto nº 2.264/97 - Regulamenta a Lei nº 9.424/96
Decreto nº 3.076/99 - Cria o CONADE
Decreto nº 3.691/00 - Regulamenta a Lei nº 8.899/96
Decreto nº 3.952/01 - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Decreto nº 5.296/04 - Regulamenta as Leis n° 10.048 e 10.098 com ênfase na Promoção de Acessibilidade
Decreto nº 3.956/01 – (Convenção da Guatemala) Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

PORTARIAS

Portaria nº 976/06 - Critérios de acessibilidade os eventos do MEC - txt | pdfPortaria nº 1.793/94 - Dispõe sobre a necessidade de complementar os currículos de formação de docentes e outros profissionais que interagem com portadores de necessidades especiais e dá outras providências - txt | pdfPortaria nº 3.284/03 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições - txt | pdfPortaria nº 319/99 - Institui no Ministério da Educação, vinculada à Secretaria de Educação Especial/SEESP a Comissão Brasileira do Braille, de caráter permanente - txt | pdfPortaria nº 554/00 - Aprova o Regulamento Interno da Comissão Brasileira do Braille - txt | pdfPortaria nº 8/01 - Estágios - txt | pdf

RESOLUÇÕES
Resolução nº4 CNE/CEB - pdf
Resolução CNE/CP nº 1/02 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores - txt | pdfResolução CNE/CEB nº 2/01 - Normal 0 21 Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - txtpdfResolução CNE/CP nº 2/02 - Institui a duração e a carga horária de cursos - txt | pdfResolução nº 02/81 - Prazo de conclusão do curso de graduação - txt | pdf
Resolução nº 05/87 - Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 2/81 - txt | pdf

AVISO
Aviso Circular nº 277/96 - Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais - txt | pdf

DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.
Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdfDeclaração de Salamanca- txt | pdfConferência Internacional do Trabalho- txt | pdfConvenção da Guatemala- txt | pdfDeclaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdfDeclaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf
FONTE:http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacao-especial-sp-598129159/legislacao 

LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

A estrutura da LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem 92 artigos, divididos em 9 títulos. São eles:
  1. Da Educação.
  2. Dos Princípios e Fins da Educação Nacional.
  3. Do Direito à Educação e do Dever de Educar.
  4. Da Organização da Educação Nacional.
  5. Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino.
  6. Dos Profissionais da Educação.
  7. Dos Recursos financeiros.
  8. Das Disposições Gerais.
  9. Das Disposições Transitórias.
A LDB disciplina a educação escolar e orienta os princípios de funcionamento da educação no país. Por isso é tão cobrada em concursos públicos na área de educação.

Os princípios da Educação


Boa parte das questões de concurso sobre a LDB focam na parte principiológica da Lei. Detalhes mais específicos (como o financiamento da educação) dificilmente caem.
Se você entender o “espírito” da LDB já tem boas chances de acertar questões. Por isso vale a pena conhecer os Princípios e Fins da Educação, que são 13:
  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
  • Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
  • Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
  • Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
  • Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  • Valorização do profissional da educação escolar.
  • Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
  • Garantia de padrão de qualidade.
  • Valorização da experiência extra-escolar.
  • Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
  • Consideração com a diversidade étnico-racial.
  • Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Como eu disse… Não precisa necessariamente memorizar cada princípio, mas compreender os valores que eles defendem.

Os deveres do Estado com a Educação

Para solidificar o entendimento do “espírito” da LDB, veja quais são os deveres do Estado com Educação:
  • Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
  • Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  • Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
  • Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
  • Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
  • Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
  • Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
  • Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  • Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
  • Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Se você estudar e compreender essas obrigações do Estado e os princípios, certamente terá um bom desempenho nas questões da sua prova.
Mesmo quando não souber exatamente o que pede a questão, ficará muito mais fácil respondê-la.

Infográfico com a LDB atualizada e resumida

Para ajudar a entender melhor a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, veja o infográfico a seguir, com a LDB atualizada e resumida:
LDB atualizada e resumida
FONTE: https://segredosdeconcurso.com.br/ldb-atualizada-e-resumida/

Teorias da aprendizagem

Para os seres humanos se desenvolverem é necessário aprender coisas novas a todo o momento. Sejam habilidades motoras, idiomas ou cálculos...